Processo 112574/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/02/2014 12:52
Autuado em 19/02/2014 12:52
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 806/2016 da Segunda Câmara, de 14/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2016 Acórdão   806/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
02/03/2016 Acórdão   806/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Gestor ordenador das despesas ANSELMO VALE LUCA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA PLATINENSE
Interessado MARIA ZENILDA RAMOS SIGO
Representante legal PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO

Juntadas
DataDescrição
27/08/2014 10:22 do Protocolo 778696/14
12/08/2014 16:55 do Protocolo 742519/14
12/08/2014 16:51 do Protocolo 742462/14
08/08/2014 12:21 AR do ofício OCN - 13625/14 - DP
08/08/2014 12:21 AR do ofício OCN - 13626/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/07/2014 Ofício de Contraditório   13625/ 2014   
DP  25/07/2014 Ofício de Contraditório   13626/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2016 1317 Acórdão nº 806/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 02/03/2016
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 3040/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2225/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2016 12:51 DP  
04/04/2016 12:09 DEX Informação nº 2201/2016 -
16/03/2016 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 847/2016 -
15/03/2016 12:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 730/2016 -
02/03/2016 16:17 S2C Acórdão nº 806/2016 -
14/01/2016 13:55 GCNB  
14/12/2015 09:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 5398/2015 -
14/12/2015 09:27 SMPjTC Parecer nº 448/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva das contas. Recomendação.
27/08/2014 15:24 DAT Instrução nº 4241/2015 -
25/07/2014 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 13625/2014 -
25/07/2014 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 13626/2014 -
24/07/2014 10:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3040/2014 -
19/02/2014 16:41 DAT Instrução nº 5661/2014 -
19/02/2014 12:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2225/2014 -

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